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Regrann from @_amorde4patas - - #regrann
Regrann from @_amorde4patas - - #regrann 
Regrann from @cartorionofoco -  #Repost @tesejuridica ・・・
Sublocação é um assunto que desperta dúvidas entre proprietários e locatários. Sob consentimento expresso, a atividade não é considerada ilegal, mas deve seguir algumas regras estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 1991). Para que um locatário possa sublocar um quarto dentro de um imóvel residencial ou mesmo a área de um espaço comercial é preciso possuir uma cláusula contratual ou autorização escrita do locador.⠀
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#tesejuridica #direito - #regrann
Regrann from @cartorionofoco - #Repost  @tesejuridica ・・・ Sublocação é um assunto que desperta dúvidas entre proprietários e locatários. Sob consentimento expresso, a atividade não é considerada ilegal, mas deve seguir algumas regras estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 1991). Para que um locatário possa sublocar um quarto dentro de um imóvel residencial ou mesmo a área de um espaço comercial é preciso possuir uma cláusula contratual ou autorização escrita do locador.⠀ .⠀ #tesejuridica  #direito  - #regrann 
Regrann from @cnj_oficial - 👨‍👧‍👦Ao se considerar a capacidade de alimentar do outro responsável pelo filho, o valor da obrigação de pagar alimentos pode sim ser diferente para os #filhos de relacionamentos diferentes. Assim, os valores para garantir condições dignas de sobrevivência não são fixos porque ambos os responsáveis devem contribuir para a manutenção dos filhos na proporção de seus recursos.⠀
⠀
Em um caso específico julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (#STJ), um pai deve #pensãoalimentícia a filhos de relacionamentos diferentes e uma das mães tem maior capacidade financeira que a outra. Sendo assim, o filho cuja mãe possui maior capacidade contributiva ficou com um percentual menor que o filho cuja genitora tem menor rendimento. ⠀
⠀
Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Na parte inferior da imagem, um homem segurando cédulas de dinheiro em sua mão direita e moedas em sua mão esquerda, e de cada lado um dos seus filhos de diferentes famílias. Texto: Filhos de diferentes relacionamentos com pensões diferentes. Isso é permitido? Sim! Levando em consideração a situação financeira do outro responsável, podem ser fixadas pensões alimentícias em valores distintos. Entendimento do STJ. #CNJ - #regrann
Regrann from @cnj_oficial - 👨‍👧‍👦Ao se considerar a capacidade de alimentar do outro responsável pelo filho, o valor da obrigação de pagar alimentos pode sim ser diferente para os #filhos  de relacionamentos diferentes. Assim, os valores para garantir condições dignas de sobrevivência não são fixos porque ambos os responsáveis devem contribuir para a manutenção dos filhos na proporção de seus recursos.⠀ ⠀ Em um caso específico julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (#STJ ), um pai deve #pensãoalimentícia  a filhos de relacionamentos diferentes e uma das mães tem maior capacidade financeira que a outra. Sendo assim, o filho cuja mãe possui maior capacidade contributiva ficou com um percentual menor que o filho cuja genitora tem menor rendimento. ⠀ ⠀ Descrição da imagem #PraCegoVer  e #PraTodosVerem : Na parte inferior da imagem, um homem segurando cédulas de dinheiro em sua mão direita e moedas em sua mão esquerda, e de cada lado um dos seus filhos de diferentes famílias. Texto: Filhos de diferentes relacionamentos com pensões diferentes. Isso é permitido? Sim! Levando em consideração a situação financeira do outro responsável, podem ser fixadas pensões alimentícias em valores distintos. Entendimento do STJ. #CNJ  - #regrann 
A felicidade está mais próximo do que imaginamos, está dentro de nós!!!
#evoluir#agradecer#entender#fe#confiar#amor#paciencia#Deus#entregar#acreditar#
Regrann from @stjnoticias -  Uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do STJ solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de garrafas de cerveja que uma de suas distribuidoras deixou em via pública.

As duas rés – fabricante e distribuidora – deverão pagar indenização por danos morais à vítima do acidente, que foi equiparada à condição de consumidor para efeito de aplicação das normas protetivas do CDC. ⚖  #DecisãoSTJ - #regrann
Regrann from @stjnoticias - Uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terceira Turma do STJ solidariamente responsável pelo acidente causado por cacos de garrafas de cerveja que uma de suas distribuidoras deixou em via pública. As duas rés – fabricante e distribuidora – deverão pagar indenização por danos morais à vítima do acidente, que foi equiparada à condição de consumidor para efeito de aplicação das normas protetivas do CDC. ⚖ #DecisãoSTJ  - #regrann 
Regrann from @_amorde4patas -  Bom dia!!! Vamos começar o dia fazendo uma boa ação?? 🐕🐕🐕🐕🐕 Conta para doações 
Agencia 3293-x
Conta 45413-3
Poupança BB
Variação 51
Sua doação e muito importante!

#ajudequemajuda# - #regrann
Regrann from @_amorde4patas - Bom dia!!! Vamos começar o dia fazendo uma boa ação?? 🐕🐕🐕🐕🐕 Conta para doações Agencia 3293-x Conta 45413-3 Poupança BB Variação 51 Sua doação e muito importante! #ajudequemajuda # - #regrann 
Regrann from @cartoriounicodebaiaformosa - - #regrann
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Regrann from @_amorde4patas -  Amigos a situação esta bem difícil☹️☹️☹️☹️ Precisamos de ajuda urgente!!! Seja um doador mensal e ajude os animais resgatados pelo grupo amor de 4 patas🐶🐶🐾🐾 Diante de todas as dificuldades criamos um programa de apadrinhamento onde você pode ajudar todos os meses com o valor de sua escolha e juntos salvarmos vidas...
Para ser nossa madrinha ou padrinho é bem simples, vc escolhe um valor q possa doar mensalmente ,os depósitos deverão ser realizados entre o dia 01 ao dia 10 do mês.
As doações tbm poderão ser realizadas em ração e material de limpeza.

Doações em dinheiro

1-  Doe R$10,00
2-  Doe R$20,00
3-  Doe R$50,00
3 -  Doe R$100,00

Amadrinhamento de ração e material de limpeza
1 - ração 1 kg + agua sanitária+ desinfetante
2 - saco de 3 kgs de ração + sabão + agua sanitária
3- saco de 8 kgs de ração+ agua sanitária+, desinfetante
4 -saco de ração de 10 kgs+ agua sanitária+ desinfetante.

Ou apadrinhe um animalzinho do grupo

Ajude nossos peludinhos, se as ajudas param o grupo também para. Precisamos de vocês para o grupo ficar em pé!!!!
Contatos:
Telefones: (84)988037971
#TODOSPORUMAVIDA - #regrann
Regrann from @_amorde4patas - Amigos a situação esta bem difícil☹️☹️☹️☹️ Precisamos de ajuda urgente!!! Seja um doador mensal e ajude os animais resgatados pelo grupo amor de 4 patas🐶🐶🐾🐾 Diante de todas as dificuldades criamos um programa de apadrinhamento onde você pode ajudar todos os meses com o valor de sua escolha e juntos salvarmos vidas... Para ser nossa madrinha ou padrinho é bem simples, vc escolhe um valor q possa doar mensalmente ,os depósitos deverão ser realizados entre o dia 01 ao dia 10 do mês. As doações tbm poderão ser realizadas em ração e material de limpeza. Doações em dinheiro 1- Doe R$10,00 2- Doe R$20,00 3- Doe R$50,00 3 - Doe R$100,00 Amadrinhamento de ração e material de limpeza 1 - ração 1 kg + agua sanitária+ desinfetante 2 - saco de 3 kgs de ração + sabão + agua sanitária 3- saco de 8 kgs de ração+ agua sanitária+, desinfetante 4 -saco de ração de 10 kgs+ agua sanitária+ desinfetante. Ou apadrinhe um animalzinho do grupo Ajude nossos peludinhos, se as ajudas param o grupo também para. Precisamos de vocês para o grupo ficar em pé!!!! Contatos: Telefones: (84)988037971 #TODOSPORUMAVIDA  - #regrann 
Regrann from @cnj_oficial - ⚖ Ao tratar de #Justiça gratuita, o novo Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2016) traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade de Justiça. O § 1º do artigo 98 tem nove incisos que elencam as principais despesas e custas processuais. O processo é simples, por petição, na qual a pessoa deve informar que não possui condições de arcar com as custas e honorários, sem prejuízo próprio e de sua família. ⠀
⠀
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Descrição da imagem #PraCegoVer e #PraTodosVerem: Ilustração de uma estátua da Justiça segurando uma balança e uma espada. Texto: Quem tem direito à Justiça gratuita? Pessoa física ou jurídica, brasileiro ou estrangeiro, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. #CNJ #Concurseiro #ConcursoPúblico - #regrann
Regrann from @cnj_oficial - ⚖ Ao tratar de #Justiça  gratuita, o novo Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2016) traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade de Justiça. O § 1º do artigo 98 tem nove incisos que elencam as principais despesas e custas processuais. O processo é simples, por petição, na qual a pessoa deve informar que não possui condições de arcar com as custas e honorários, sem prejuízo próprio e de sua família. ⠀ ⠀ ⠀ Descrição da imagem #PraCegoVer  e #PraTodosVerem : Ilustração de uma estátua da Justiça segurando uma balança e uma espada. Texto: Quem tem direito à Justiça gratuita? Pessoa física ou jurídica, brasileiro ou estrangeiro, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. #CNJ  #Concurseiro  #ConcursoPúblico  - #regrann 
Regrann from @6cartorionotasgyn -  #Repost @cnj
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Como regra geral, nas relações as benfeitorias necessárias não autorizadas, e as úteis, desde que autorizadas pelo locador, quando realizadas pelo locatário, são indenizáveis e geram direito de retenção.

Porem, esse tema gerou acesas discussões, pois alguns estudiosos do tema a confrontaram com o ARTIGO 51, XI do CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR 👉 (Lei nº 8.078/90), que considera 🔸NULAS 🔸 de pleno direito as cláusulas que contemplem a RENÚNCIA do direito de indenização por BENFEITORIAS NECESSÁRIAS, calcados também no princípio que veda o enriquecimento sem causa.
 com o ARTIGO 35 da LEI DO INQUILINATO 👉 (Lei nº 8.245/91) faculta às partes que disponham de maneira diversa no contrato.
.
Contudo, refutamos essa corrente doutrinária, tendo em vista que 👉 O 🔸CDC🔸 NÃO É APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO, eis que estas são tratadas por LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, que além de ser norma especial, é posterior à lei consumerista.

#cnj #advogado #advogada #cobrança #justiça #cdc #consumidor #oab #direito #utilidades #jus #aluguel #pagamento #inquilino #contrato #aluguel #locação #curso #corretoradeimoveis #corretordeimoveis #imobiliarias #construtoras #benfeitoria #imovelavenda #comercio #escritorio #consultorio #goiânia
Regrann from @6cartorionotasgyn - #Repost  @cnj • • • Como regra geral, nas relações as benfeitorias necessárias não autorizadas, e as úteis, desde que autorizadas pelo locador, quando realizadas pelo locatário, são indenizáveis e geram direito de retenção. Porem, esse tema gerou acesas discussões, pois alguns estudiosos do tema a confrontaram com o ARTIGO 51, XI do CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR 👉 (Lei nº 8.078/90), que considera 🔸NULAS 🔸 de pleno direito as cláusulas que contemplem a RENÚNCIA do direito de indenização por BENFEITORIAS NECESSÁRIAS, calcados também no princípio que veda o enriquecimento sem causa. com o ARTIGO 35 da LEI DO INQUILINATO 👉 (Lei nº 8.245/91) faculta às partes que disponham de maneira diversa no contrato. . Contudo, refutamos essa corrente doutrinária, tendo em vista que 👉 O 🔸CDC🔸 NÃO É APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO, eis que estas são tratadas por LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, que além de ser norma especial, é posterior à lei consumerista. #cnj  #advogado  #advogada  #cobrança  #justiça  #cdc  #consumidor  #oab  #direito  #utilidades  #jus  #aluguel  #pagamento  #inquilino  #contrato  #aluguel  #locação  #curso  #corretoradeimoveis  #corretordeimoveis  #imobiliarias  #construtoras  #benfeitoria  #imovelavenda  #comercio  #escritorio  #consultorio  #goiânia 
Regrann from @blogdobg -  A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade. “Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu.
[Matéria na íntegra no Blog.] - #regrann
Regrann from @blogdobg - A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado. A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos. Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade. “Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo. É uma medida que espero que conte com o apoio da Casa Legislativa e do Governo do Estado para que se torne realidade”, defendeu. [Matéria na íntegra no Blog.] - #regrann 
Regrann from @stjnoticias -  É pacífica a jurisprudência do STJ reconhecendo a possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nos cadastros de inadimplentes.

Em caso de restrição ao crédito com caráter nacional, esta é a única medida eficaz contra aqueles devedores que não têm vinculo empregatício formal, nem mesmo paradeiro certo ou bens passíveis de penhora. 
Nessas situações, como eles não são atingidos pela penhora em seu salário e nem mesmo podem ser encontrados para eventual prisão civil, essas duas medidas de pressão para pagamento dos alimentos são ineficazes. #DecisãoSTJ #pensãoalimentícia #pensão #alimentos - #regrann
Regrann from @stjnoticias - É pacífica a jurisprudência do STJ reconhecendo a possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nos cadastros de inadimplentes. Em caso de restrição ao crédito com caráter nacional, esta é a única medida eficaz contra aqueles devedores que não têm vinculo empregatício formal, nem mesmo paradeiro certo ou bens passíveis de penhora. Nessas situações, como eles não são atingidos pela penhora em seu salário e nem mesmo podem ser encontrados para eventual prisão civil, essas duas medidas de pressão para pagamento dos alimentos são ineficazes. #DecisãoSTJ  #pensãoalimentícia  #pensão  #alimentos  - #regrann 
Regrann from @cnbsp -  Os bens de um cônjuge não podem ser utilizados para pagar uma obrigação que surgiu por ato ilícito praticado pelo outro companheiro. 
Leia a matéria na íntegra: https://goo.gl/5mAQJ9 - #regrann
Regrann from @cnbsp - Os bens de um cônjuge não podem ser utilizados para pagar uma obrigação que surgiu por ato ilícito praticado pelo outro companheiro. Leia a matéria na íntegra: https://goo.gl/5mAQJ9 - #regrann 
Regrann from @_amorde4patas -  Seja um doador mensal e ajude os animais resgatados pelo grupo amor de 4 patas🐶🐶🐾🐾 Diante de todas as dificuldades criamos um programa de apadrinhamento onde você pode ajudar todos os meses com o valor de sua escolha e juntos salvarmos vidas...
Para ser nossa madrinha ou padrinho é bem simples, vc escolhe um valor q possa doar mensalmente ,os depósitos deverão ser realizados entre o dia 01 ao dia 10 do mês.
As doações tbm poderão ser realizadas em ração e material de limpeza.

Doações em dinheiro

1-  Doe R$10,00
2-  Doe R$20,00
3-  Doe R$50,00
3 -  Doe R$100,00

Amadrinhamento de ração e material de limpeza
1 - ração 1 kg + agua sanitária+ desinfetante
2 - saco de 3 kgs de ração + sabão + agua sanitária
3- saco de 8 kgs de ração+ agua sanitária+, desinfetante
4 -saco de ração de 10 kgs+ agua sanitária+ desinfetante.

Ou apadrinhe um animalzinho do grupo

Ajude nossos peludinhos, se as ajudas param o grupo também para. Precisamos de vocês para o grupo ficar em pé!!!!
Contatos:
Telefones: (84)988037971
#TODOSPORUMAVIDA - #regrann
Regrann from @_amorde4patas - Seja um doador mensal e ajude os animais resgatados pelo grupo amor de 4 patas🐶🐶🐾🐾 Diante de todas as dificuldades criamos um programa de apadrinhamento onde você pode ajudar todos os meses com o valor de sua escolha e juntos salvarmos vidas... Para ser nossa madrinha ou padrinho é bem simples, vc escolhe um valor q possa doar mensalmente ,os depósitos deverão ser realizados entre o dia 01 ao dia 10 do mês. As doações tbm poderão ser realizadas em ração e material de limpeza. Doações em dinheiro 1- Doe R$10,00 2- Doe R$20,00 3- Doe R$50,00 3 - Doe R$100,00 Amadrinhamento de ração e material de limpeza 1 - ração 1 kg + agua sanitária+ desinfetante 2 - saco de 3 kgs de ração + sabão + agua sanitária 3- saco de 8 kgs de ração+ agua sanitária+, desinfetante 4 -saco de ração de 10 kgs+ agua sanitária+ desinfetante. Ou apadrinhe um animalzinho do grupo Ajude nossos peludinhos, se as ajudas param o grupo também para. Precisamos de vocês para o grupo ficar em pé!!!! Contatos: Telefones: (84)988037971 #TODOSPORUMAVIDA  - #regrann 
Regrann from @senadofederal -  Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

#PraCegoVer A imagem tem fundo verde claro e a ilustração de mãos segurando um controle remoto e um aparelho de celular diante de uma TV na qual aparecem os dizeres "40% de desconto nos primeiros 6 meses". Texto: Cliente antigo tem direito de aderir a qualquer promoção. Todo consumidor, inclusive o que já é assinante, tem direito de aderir a qualquer promoção das empresas de telefonia celular e fixa, de internet e de TV por assinatura. - #regrann
Regrann from @senadofederal - Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632 Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo #PraCegoVer  A imagem tem fundo verde claro e a ilustração de mãos segurando um controle remoto e um aparelho de celular diante de uma TV na qual aparecem os dizeres "40% de desconto nos primeiros 6 meses". Texto: Cliente antigo tem direito de aderir a qualquer promoção. Todo consumidor, inclusive o que já é assinante, tem direito de aderir a qualquer promoção das empresas de telefonia celular e fixa, de internet e de TV por assinatura. - #regrann 
Feito por mim😍😍
Servidos?
#relax#amovinho#vida#agradecer#